14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094155-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THAYRINE LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA CALIXTO DE MOURA PINHO (OAB PR082649) DESPACHO/DECISÃO No ofício requisitório evento 72, RPV1, já consta separação de honorários contratados pela requerente, inclusive em nome de RENATA CALIXTO SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOCACIA.

Por isso, esclareça, em 5 dias, o conteúdo da petição do evento 78, PET1.
10/09/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:46

Determinada a intimação
10/09/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-22
04/09/2025 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 08:44

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:31

Determinada a intimação
06/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:22

Determinada a intimação
26/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição
12/06/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 17:38

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094155-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THAYRINE LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA CALIXTO DE MOURA PINHO (OAB PR082649)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no .

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias.

Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
06/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
06/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:40

Homologada a Transação
05/06/2025 12:21

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
18/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 17:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
15/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 00:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
05/02/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAYRINE LIMA DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/02/2025 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRI
28/01/2025 17:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
28/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:15

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 00:32

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:42

Decisão interlocutória
25/11/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000278-37.2025.4.02.5111

Afonso Ferreira Brum

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017912-47.2023.4.02.5101

Givanildo Luiz da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5000711-47.2025.4.02.5109

Jorge Miguel Mauad

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Giovana Vitoria Torres Laner

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000711-47.2025.4.02.5109

Jorge Miguel Mauad

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giovana Vitoria Torres Laner

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5003430-62.2021.4.02.5005

Adelcir Ignacio da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 17:37

Exibir Processo