TRF2 - 5001640-98.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 10:56
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 10:56
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
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28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001640-98.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: GABRIEL AZEVEDO DA PENHAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.
Sem condenação em custas, em razão da gratuidade de justiça deferida.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Interposta apelação, intime-se a parte impetrada para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao TRF-2.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
02/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 17:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
02/06/2025 14:31
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 17:15
Decisão interlocutória
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13/03/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01S)
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13/03/2025 12:22
Alterado o assunto processual
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12/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/03/2025 17:37
Declarada incompetência
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12/03/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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