TRF2 - 5019055-03.2025.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019055-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a parte autora requer o restabelecimento de seu benefício previdenciário de auxílio-doença.
Concedido o benefício da gratuidade de justiça no evento 04. Determinada perícia no evento 04 por médico ortopedista, e, posteriormente, foi dada vista às partes, tanto da especialidade do perito quanto do laudo pericial juntado no evento 29.
A Contestação foi apresentada no evento 22. No evento 38, o INSS apresentou proposta de acordo que foi recusada pela parte autora (evento 42).
Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.
As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença.
O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC, sendo certo que a prova pericial demonstrou-se suficiente para o julgamento da presente demanda.
Assim, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. art. 183, do CPC para ciência da presente decisão.
Decorrido o prazo, venham-me conclusos. -
30/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:44
Determinada a intimação
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27/06/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019055-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.
Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.
Cumprido, voltem-me conclusos. -
09/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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07/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 20:24
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 16:08
Juntada de Petição
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15/05/2025 14:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
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15/05/2025 14:12
Juntada de Certidão
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15/05/2025 10:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/05/2025 10:44
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
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13/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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05/04/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2025 18:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2025 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 22:31
Juntada de Certidão
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26/03/2025 22:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 9
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26/03/2025 22:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS PAULINO DA SILVA <br/> Data: 29/04/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ
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26/03/2025 22:21
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/03/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS PAULINO DA SILVA <br/> Data: 01/04/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ
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25/03/2025 10:53
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
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25/03/2025 10:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 10:08
Despacho
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27/02/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 12:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/02/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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