22/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/06/2023
26/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023
25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2023 23:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial
24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023
10/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição nº 162897/2023
10/03/2023 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/03/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/03/2023 05:10

Protocolizada Petição 162897/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2023
01/02/2023 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 0006101-34.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WANDERLEI SALLES ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011595-78.2021.4.02.0000

Trench Rossi e Watanabe Advogados

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Carneiro Spindola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0532487-94.2000.4.02.5101

Rodrigo Alvares da Silva Campos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Alvares da Silva Campos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0016491-29.2017.4.02.5001

Vale S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Goncalves de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5067855-38.2020.4.02.5101

Carlos Henrique Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5001954-66.2019.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adilson Henriques Crespo

Advogado: Valber Cruz Cereza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2022 12:15

Exibir Processo