11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008329-95.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: ALANA ALVES BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008329-95.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: ALANA ALVES BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148083-06.2025.4.02.9666/TRF (ALANA ALVES BELMIRO)
29/07/2025 08:49

Juntada de Petição
29/07/2025 08:40

Juntada de Petição
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-63 processada no TRF2 com o no. 51480830620254029666/TRF (ALANA ALVES BELMIRO)
01/07/2025 14:14

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-63
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 72
12/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008329-95.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ALANA ALVES BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
09/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-63
09/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 17:37

Homologada a Transação
09/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008329-95.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ALANA ALVES BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:41

Juntada de Petição
04/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/05/2025 17:53

Determinada a intimação
16/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIA MARCIA ALVES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/04/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
27/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/04/2025 08:46

Juntada de Petição
26/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2025 18:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 17:58

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 12:54

Juntada de Petição
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 22:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/02/2025 17:56

Determinada a intimação
03/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:30

Juntada de Petição
27/01/2025 10:29

Juntada de Petição
03/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 15:04

Juntada de Petição
12/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALANA ALVES BELMIRO <br/> Data: 13/12/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
29/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:58

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIA MARCIA ALVES DE OLIVEIRA - NORMAL
21/10/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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