TRF2 - 5008329-95.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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09/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008329-95.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: ALANA ALVES BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 04/09/2025 - Juntada de certidão -
05/09/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
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04/09/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 10:39
Juntada de Certidão
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03/09/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008329-95.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: ALANA ALVES BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 08:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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01/09/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148083-06.2025.4.02.9666/TRF (ALANA ALVES BELMIRO)
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29/07/2025 08:49
Juntada de Petição
-
29/07/2025 08:40
Juntada de Petição
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-63 processada no TRF2 com o no. 51480830620254029666/TRF (ALANA ALVES BELMIRO)
-
01/07/2025 14:14
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 14:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-63
-
01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2025 18:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 72
-
12/06/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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11/06/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71
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11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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10/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008329-95.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ALANA ALVES BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil. -
09/06/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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09/06/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 19:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-63
-
09/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
09/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
09/06/2025 17:37
Homologada a Transação
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09/06/2025 15:36
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/06/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008329-95.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ALANA ALVES BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 06/06/2025 - PETIÇÃO -
07/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/06/2025 17:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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06/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:41
Juntada de Petição
-
04/06/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/05/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/05/2025 12:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
16/05/2025 17:53
Determinada a intimação
-
16/05/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 14:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIA MARCIA ALVES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
-
15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/04/2025 17:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
27/04/2025 08:46
Juntada de Petição
-
26/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2025 16:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/04/2025 18:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/03/2025 17:58
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/03/2025 12:54
Juntada de Petição
-
28/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/02/2025 22:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/02/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/02/2025 17:56
Determinada a intimação
-
03/02/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/01/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 18:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2025 13:30
Juntada de Petição
-
27/01/2025 10:29
Juntada de Petição
-
03/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2024 15:04
Juntada de Petição
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12/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
30/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALANA ALVES BELMIRO <br/> Data: 13/12/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
-
29/10/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/10/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:58
Não Concedida a tutela provisória
-
29/10/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
21/10/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 15:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIA MARCIA ALVES DE OLIVEIRA - NORMAL
-
21/10/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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