18/08/2025 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
13/08/2025 17:06

Despacho
31/07/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089230-56.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CENTRO DE ENSINO TECNICO JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDAADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)SENTENÇADISPOSITIVO CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar à impetrada que considere válidos os diplomas expedidos pela unidade de Rio das Ostras da impetrante em que conste a data de conclusão do curso até 09.01.2017, ainda que expedidos posteriormente a tal data.

Custas pela impetrada, a serem ressarcidas à impetrante, devidamente atualizadas.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:43

Concedida em parte a Segurança
09/04/2025 13:58

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 16:53

Juntada de Petição
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:02

Juntada de Petição
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 20:05

Juntada de Petição
02/12/2024 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 15:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,09 em 12/11/2024 Número de referência: 1250310
14/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:01

Concedida em parte a Medida Liminar
13/11/2024 12:12

Juntada de Petição
12/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:20

Juntado(a)
11/11/2024 16:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 7 - Juntada de certidão - 11/11/2024 14:01:05
11/11/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:35

Determinada a intimação
04/11/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010193-74.2024.4.02.5102

Jose Americo de Oliveira Loureiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5006977-74.2025.4.02.5101

Eliana de Andrade Antunes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5026254-76.2025.4.02.5101

Reginalda Alves Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alba Valeria da Silva Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5090706-32.2024.4.02.5101

Ines de Macedo Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson dos Anjos Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022045-10.2024.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Serra Verde - Flores &Amp; Plantas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo