04/07/2025 04:36

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006977-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANA DE ANDRADE ANTUNESADVOGADO(A): BEATRIZ ANTUNES MASTRANGE BASTOS (OAB RJ226047)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 07:07

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 11:52

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:39

Determinada a intimação
07/04/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:24

Despacho
24/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO10S)
18/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:00

Despacho
11/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CEJUSCRIOA)
10/03/2025 13:54

Despacho
10/03/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 06:09

Despacho
31/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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