17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/09/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 20:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 17:58

Juntada de Petição
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005566-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEX BATISTA DE ALMEIDA PIMENTELADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826)ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 41, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 47, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
05/09/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 19:22

Homologada a Transação
05/09/2025 13:20

Conclusos para julgamento
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
02/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005566-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX BATISTA DE ALMEIDA PIMENTELADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826)ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da proposta de acordo ofertada pelo réu.
01/09/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005566-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX BATISTA DE ALMEIDA PIMENTELADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826)ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do comando judicial anterior, no que se refere à determinação de abertura de vista às partes do laudo pericial: “[...] Na hipótese do resultado da perícia ser contrária à realizada administrativamente pelo réu, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso. [...].”
20/08/2025 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO45F)
18/08/2025 18:07

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 18:03

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 14:44

Juntada de Petição
11/08/2025 10:05

Juntada de Petição
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ALEX BATISTA DE ALMEIDA PIMENTELADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826)ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
28/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX BATISTA DE ALMEIDA PIMENTEL <br/> Data: 04/08/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARI
28/05/2025 11:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45F para CEPERJB-RJ)
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 14:06

Determinada a intimação
21/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:16

Juntada de Petição
12/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 09:57

Determinada a intimação
31/01/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 20:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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