05/08/2025 19:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
04/08/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096523-48.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.
13/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096523-48.2022.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para extinguir o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC). P.R.I
29/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/01/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/01/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/01/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:25

Decisão interlocutória
07/01/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2024 12:34

Despacho
11/12/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
04/12/2024 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2024 23:31

Despacho
03/12/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2024 18:36

Despacho
26/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/10/2024 10:58

Despacho
18/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2024 14:14

Decisão interlocutória
16/09/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2024 21:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/08/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
03/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 09:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:07

Decisão interlocutória
18/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:08

Despacho
16/04/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:10

Determinada a intimação
04/04/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/03/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 11:29

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2023 21:58

Conclusos para julgamento
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/08/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 09:34

Juntada de Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2023 13:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 13:49

Determinada a citação
13/06/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 11:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009095620234020000/TRF2
24/03/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009095620234020000/TRF2
16/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2023 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/02/2023 08:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2023 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009095620234020000/TRF2
01/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2023 11:11

Despacho
31/01/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2023 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50009095620234020000/TRF2
20/01/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2023 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2023 07:11

Despacho
17/01/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 11:38

Despacho
13/12/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 15:11

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002699-46.2024.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fernanda de Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5003721-96.2025.4.02.5110

Rejane Duarte Fernandes da Fonseca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ligia Amorim de Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050905-75.2025.4.02.5101

Aurea Domenech Bussons

Uniao

Advogado: Milena Galvao Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5000967-66.2025.4.02.5116

Arli Cabral de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinnicius de Matos Hipolito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008309-04.2024.4.02.5104

Caio Meirelles de Souza

Coordenador da Comissao de Residencia ME...

Advogado: Vitor Amm Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo