TRF2 - 5005039-26.2022.4.02.0000

11/09/2025 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854691/2025

11/09/2025 15:44

Protocolizada Petição 854691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 375299/2025 - AgInt nos EDcl no

10/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375299 - AgInt nos EDcl no AREsp 2365047 - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇAO DE PROTEÇAO AOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS - APPAUTO e DAMIÃO TÁRCIO SOARES GOMES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00375299/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2365047/RJ

15/08/2025 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375299/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2365047/RJ

04/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 01/08/2025, para SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS apresentar resposta à petição n. 375299/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 297.

28/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 27/05/2025, para CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS , PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG

06/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 375299/2025 -

05/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375299/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

29/04/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 375299/2025

29/04/2025 17:56

Protocolizada Petição 375299/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025

11/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323719/2025

11/04/2025 15:11

Protocolizada Petição 323719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 184758/2025 - EDcl

10/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184758 - EDcl no AREsp 2365047 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 19:30

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇAO DE PROTEÇAO AOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS - APPAUTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00184758 - EDcl no AREsp 2365047

08/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS apresentar resposta à petição n. 184758/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 276.

19/03/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 18/03/2025, para CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS , PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 184758/2025 -

10/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184758/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 184758/2025

07/03/2025 10:54

Protocolizada Petição 184758/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175886/2025

05/03/2025 15:51

Protocolizada Petição 175886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 19:10

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇAO DE PROTEÇAO AOS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS - APPAUTO e DAMIÃO TÁRCIO SOARES GOMES e não-provido

07/08/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1747576 (2020/0214448-5)

02/08/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO