TRF2 - 5000248-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 14:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/11/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
23/10/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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23/10/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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23/10/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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23/10/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:28
Recurso Especial sobrestado
-
20/10/2023 14:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/04/2023 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/03/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 09:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/03/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/01/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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26/11/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/11/2022 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/11/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/11/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/09/2022 19:50
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000248-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCELO DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVANTE: DANIELA DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
01/09/2022 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 01/09/2022 17:26:14)
-
01/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/08/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/08/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 20:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
08/08/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:01
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
30/06/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000248-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DANIELA DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVANTE: MARCELO DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/05/2022 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 14:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
21/03/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
08/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2022 18:15
Determinada a intimação
-
21/02/2022 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/02/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/02/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/02/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/02/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2022 17:53
Determinada a intimação
-
04/02/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
28/01/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/01/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/01/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/01/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/01/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/01/2022 15:00
Determinada a intimação
-
17/01/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/01/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 17/01/2022 13:52:15)
-
17/01/2022 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/01/2022 09:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 249, 232, 220, 205, 165 do processo originário.Número: 50051556620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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