TRF2 - 5000769-13.2021.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL

CNPJ: 32.774.233/0001-38

RAFAEL ALVES RIBEIRO SOARES

CPF *35.***.*72-10

Advogados

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB: 007686/ES

CPF *40.***.*27-34

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB: 033162/ES

CPF *27.***.*94-85

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB: 234190/SP

CPF *88.***.*17-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:21

    Determinada a intimação

  • 08/09/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 13:42

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/08/2025 16:21

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 04:32

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001100-33.2024.4.02.9388/TRF (RAFAEL ALVES RIBEIRO SOARES)

  • 25/02/2025 13:46

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 20/02/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 03/02/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 12:55

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 06/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 05/12/2024 22:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 136

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 25/11/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135

  • 25/11/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 25/11/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 21/11/2024 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50011003320244029388/TRF2

  • 19/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50011003320244029388/TRF2

  • 19/11/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 16:59

    Determinada a intimação

  • 18/11/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 28/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 15:25

    Determinada a intimação

  • 28/10/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 14:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/10/2024 18:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50011003320244029388/TRF2

  • 10/10/2024 17:12

    Juntada de Petição

  • 05/05/2024 18:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 28/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-94 processada no TRF2 com o no. 50011003320244029388/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-94 processada no TRF2 com o no. 50011003320244029388/TRF (RAFAEL ALVES RIBEIRO SOARES)

  • 27/02/2024 12:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-94

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 26/02/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 08/02/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 18:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-94

  • 30/01/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 30/01/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 30/01/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 12:00

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 08:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/12/2023 07:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/11/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 12:23

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 17/10/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 27/09/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/08/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 31/08/2023 13:42

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/04/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/01/2023 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 18:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/01/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/08/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/08/2022 08:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

  • 17/08/2022 08:43

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/07/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/07/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000769-13.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 324) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 324

  • 14/06/2022 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2022 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2022 09:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 23:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/04/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2022 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/03/2022 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2022 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/01/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 18:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/05/2021 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2021 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2021 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2021 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 21:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2021 21:54

    Determinada a citação

  • 14/03/2021 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2021 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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