TRF2 - 5024551-13.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/09/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024551-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 08:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 18:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-89
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25/08/2025 21:22
Decisão interlocutória
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22/08/2025 21:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/08/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 08:39
Decisão interlocutória
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07/08/2025 21:11
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 19:17
Determinada a intimação
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18/07/2025 20:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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18/07/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 18:47
Juntada de Petição
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16/06/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2025 15:53
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO30S)
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10/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).
Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo. -
08/06/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 16:45
Homologada a Transação
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06/06/2025 16:37
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2025 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 18:45
Despacho
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24/03/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 14:46
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30S para CEJUSCRIOJ)
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21/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/03/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 10:49
Determinada a emenda à inicial
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20/03/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 19:02
Juntada de Petição
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19/03/2025 18:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/03/2025 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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