18/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024551-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-89
25/08/2025 21:22

Decisão interlocutória
22/08/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 08:39

Decisão interlocutória
07/08/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:17

Determinada a intimação
18/07/2025 20:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:47

Juntada de Petição
16/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 15:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO30S)
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
08/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:45

Homologada a Transação
06/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:45

Despacho
24/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30S para CEJUSCRIOJ)
21/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 10:49

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:02

Juntada de Petição
19/03/2025 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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