14/08/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2025 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011496-35.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VALTER DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAIsto posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
30/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:08

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011496-35.2024.4.02.5002/ES AUTOR: VALTER DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO A respeito da manifestação do evento 34, QUESITOS2, em que é requerida a intimação do(a) Perito(a) do Juízo para responder a quesitos complementares e/ou prestar esclarecimentos, cumpre pontuar que: I) a oportunidade de formulação e apresentação de quesitos regulares por escrito é, necessariamente, precedente à realização da perícia; II) a lei e o Juízo facultam a oportunidade de indicação de assistentes técnicos, que podem acompanhar e formular as questões suplementares que julgarem pertinentes no momento da realização do ato; III) o cabimento de quesitos complementares é restrito ao esclarecimento de específico ponto de contradição ou obscuridade quanto à resposta do perito; IV) a lei incumbe ao Juiz o indeferimento de quesitos impertinentes, mormente aqueles apresentados após o fim da perícia e que visem ampliar o escopo original da investigação (quesitos novos); V) a pertinência e a admissibilidade de quesitos complementares está a exclusivo critério do Juiz, eis que este é o destinatário da prova e a quem compete o julgamento motivado da causa no âmbito do devido processo legal.

Dessa forma, oportunizo à parte, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentação de justificativas para a pertinência dos específicos quesitos complementares apresentados, aptas a demonstrar que não se tratam de “novos” quesitos, mas, sim, questões já constantes de quesito regular previamente apresentado e sobre as quais a específica resposta do perito apresenta contradição ou obscuridade, sem o que o referido pedido fica desde já indeferido.

Intime-se.
13/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:05

Determinada a intimação
12/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011496-35.2024.4.02.5002/ES AUTOR: VALTER DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:08

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
27/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTER DOS SANTOS <br/> Data: 11/04/2025 às 10:55. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro d
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:07

Determinada a intimação
27/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:42

Juntada de Petição
07/01/2025 16:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/12/2024 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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