17/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087056-79.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE MOREIRA DA MOTTAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/09/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
28/09/2021 12:56

Juntada de Petição
27/09/2021 14:40

Juntada de Petição
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2021 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/09/2021 20:59

Juntada de Petição
17/09/2021 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/09/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2021 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2021 21:55

Determinada a intimação
16/09/2021 11:51

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIOJE02F)
15/09/2021 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/09/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 09:26

Declarada incompetência
15/09/2021 07:39

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 15:33

Juntada de Petição
14/09/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 15:07

Determinada a intimação
12/08/2021 11:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 11:06

Juntada de Certidão
11/08/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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