31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
30/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137508-36.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ BENEDITO)
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:58

Juntada de Petição
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009863-63.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ BENEDITOADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
11/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:56

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-03 processada no TRF2 com o no. 51375083620254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-03 processada no TRF2 com o no. 51375083620254029666/TRF (JORGE LUIZ BENEDITO)
10/06/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-03
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-03
22/04/2025 11:25

Juntada de Petição
11/04/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Determinada a intimação
27/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/02/2025 10:41

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/01/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/01/2025 18:32

Determinada a intimação
23/01/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 19:18

Juntada de Petição
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:16

Determinada a intimação
22/11/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024 10:20

Juntada de Petição
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/10/2024 16:58

Determinada a intimação
09/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2024 16:50

Juntada de Petição
12/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2024 15:07

Determinada a intimação
11/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 15:01

Juntada de Petição
16/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:50

Determinada a intimação
16/08/2024 07:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:54

Determinada a intimação
08/07/2024 10:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/07/2024 15:16

Determinada a intimação
05/07/2024 10:06

Juntada de Petição
03/07/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
20/05/2024 14:41

Determinada a intimação
19/05/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2024 17:21

Transitado em Julgado
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 12:02

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 11:48

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:51

Determinada a intimação
18/09/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:56

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 15:00

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:42

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 19:29

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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