30/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137507-51.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA CHAGAS DE SOUZA)
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008056-71.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA LUCIA CHAGAS DE SOUZAADVOGADO(A): EDGARD CLEMENTE SOUZA (OAB RJ217893)ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
11/06/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:55

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-86 processada no TRF2 com o no. 51375075120254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-86 processada no TRF2 com o no. 51375075120254029666/TRF (MARIA LUCIA CHAGAS DE SOUZA)
10/06/2025 12:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-86
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-86
13/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:53

Determinada a intimação
11/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 11:57

Transitado em Julgado
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 11:14

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 16:48

Conclusos para julgamento
31/01/2025 12:48

Juntada de Petição
31/01/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43
27/01/2025 17:57

Intimado em audiência - URGENTE
27/01/2025 17:57

Intimado em audiência - URGENTE
27/01/2025 17:57

Determinada a intimação
27/01/2025 17:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/01/2025 15:00. Refer. Evento 37
27/01/2025 17:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/01/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
09/01/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 15:14

Determinada a intimação
07/01/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/01/2025 17:58

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 27/01/2025 15:00. Refer. Evento 25
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 31
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30
26/11/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 13:16

Determinada a intimação
25/11/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/11/2024 10:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 23/01/2025 15:00
19/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 14:32

Determinada a intimação
13/11/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 19:06

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:16

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:03

Determinada a intimação
02/09/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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