30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:20

Decisão interlocutória
20/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004283-18.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ALEX MODESTO DE SOUZAADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.

Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.

Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.

Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito.

Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:24

Determinada a intimação
27/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:19

Negado seguimento a Recurso
07/04/2025 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/04/2025 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/02/2025 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 14:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/12/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/12/2024 15:11:06)
05/12/2024 11:54

Juntada de Petição
04/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/11/2024 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:24

Juntada de Petição
01/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:03

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 14:57

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 14:22

Juntada de Petição
07/06/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:17

Determinada a intimação
21/05/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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