12/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/09/2025 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010466-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE FRANCISCO CORREA ARANTESADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841)ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 18:11

Determinada a citação
29/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 10:02

Determinada a intimação
22/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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