23/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0167326-65.2014.4.02.5120/RJ (Aditamento: 562) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: CIRO PEREIRA ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
16/03/2020 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/03/2020 17:04

Transitado em Julgado em 16/03/2020
06/12/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019
05/12/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2019 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019
05/12/2019 12:37

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema repetitivo 1005
06/08/2019 07:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
21/05/2019 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2019 Petição Nº 222288/2018 - AgInt
20/05/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s) ("Intimem-se as partes, dando-lhes ciência de que o agravo interno aguarda o encerramento do julgamento do Tema 1.005/STJ.") (Publicação prevista para 21/05/2019)
29/03/2019 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
28/03/2019 16:44

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
28/03/2019 14:32

Retirado de pauta Petição Nº 222288/2018 - AgInt no REsp 1736220
22/03/2019 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2019-AJC-2T)
19/03/2019 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2019
18/03/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2019 16:53

Incluído em pauta para 28/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 222288/2018 - AgInt no REsp 1736220/RJ
29/06/2018 20:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação
04/05/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2018 Petição Nº 222288/2018 -
03/05/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/05/2018 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222288/2018. Publicação prevista para 04/05/2018)
02/05/2018 14:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 222288/2018
26/04/2018 18:05

Ato ordinatório praticado (Petição 222288/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
26/04/2018 18:02

Protocolizada Petição 222288/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2018
25/04/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2018
24/04/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2018 17:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido (Publicação prevista para 25/04/2018)
24/04/2018 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
23/04/2018 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
23/04/2018 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
20/04/2018 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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