13/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
13/07/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025761-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO NONATO DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
27/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 13:26:28)
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 18:57

Juntada de Petição
27/03/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:53

Determinada a citação
26/03/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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