03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
02/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090040-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE GOLDSMIDADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ARNALDO GLASBERGADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora dos documentos juntados pela União no evento 77, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 437, § 1º do CPC. Após, venham os autos conclusos.
01/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:38

Despacho
28/08/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:32

Despacho
07/08/2025 04:58

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090040-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE GOLDSMIDADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ARNALDO GLASBERGADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Evento 65: Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre os documentos acostados, na forma do art. 437 do CPC, especificando justificadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo.

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos.
10/07/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 17:47

Determinada a intimação
10/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
29/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
29/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5090040-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE GOLDSMIDADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ARNALDO GLASBERGADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Evento 45: Defiro o pedido de conversão do procedimento de cumprimento de sentença em liquidação.

Providencie a Secretaria a retificação da classe da ação para liquidação pelo procedimento comum, diante do disposto no art. 509, I e II, do CPC.

Intime-se a União, na forma do art. 511 do CPC.
28/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
28/05/2025 16:06

Despacho
28/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
23/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 20:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:15

Despacho
12/05/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:23

Despacho
24/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:25

Determinada a intimação
10/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
05/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:44

Determinada a intimação
12/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
16/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 14/11/2024 Número de referência: 1249727
14/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:51

Determinada a intimação
14/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 03:09

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
04/11/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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