TRF2 - 0000454-05.2005.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2025 19:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2025 19:05
Decisão interlocutória
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02/09/2025 14:00
Juntada de Certidão
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02/09/2025 13:03
Retirado de pauta
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29/08/2025 15:35
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:21
Juntada de Petição - JOSE CARLOS RIBEIRO (RJ222219 - DANIEL CERQUEIRA DA FONSECA / RJ173086 - DARLAN SOARES MISSAGGIA / RJ168585 - RAPHAEL COSTA TAVARES)
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22/08/2025 17:24
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 94
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21/07/2025 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/07/2025 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/07/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2025 18:03
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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17/07/2025 18:03
Determinada a intimação
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17/07/2025 16:10
Juntada de Certidão
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17/07/2025 14:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
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23/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000454-05.2005.4.02.5111/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS RIBEIROADVOGADO(A): AROLDO CAMPOS DA SILVA JÚNIOR (OAB RJ188670) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, aplicando-se o prazo em dobro, sendo o recorrido Fazenda Pública.
Não sendo hipótese prevista no §1º do art. 1.009 do atual CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
Do contrário, dê-se vista ao(à) recorrente por 15 (quinze) dias para manifestação.
Após, subam. -
09/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000454-05.2005.4.02.5111/RJEXECUTADO: JOSE CARLOS RIBEIROADVOGADO(A): AROLDO CAMPOS DA SILVA JÚNIOR (OAB RJ188670)SENTENÇAAnte o exposto, verifico a consumação da prescrição intercorrente, e declaro extinta a execução fiscal (330000005271 e 330000005259), com fundamento no art. 924, V, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.
A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.
Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.
O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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