17/09/2025 18:51

Despacho
16/09/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:05

Despacho
27/08/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/08/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
28/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
25/07/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 02:28

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006035-31.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: LUANA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365)AUTOR: DANIEL DA SILVA JARDIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
15/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
23/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/06/2025 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006035-31.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: LUANA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365)AUTOR: DANIEL DA SILVA JARDIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do laudo pericial, por 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
10/06/2025 14:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
10/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
10/06/2025 09:30

Juntada de Petição
28/04/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
24/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
18/03/2025 13:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
18/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
17/03/2025 22:54

Juntada de Petição
16/03/2025 17:01

Juntada de Petição
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
08/03/2025 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 22 e 21
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 21, 22 e 23
18/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
18/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DA SILVA JARDIM <br/> Data: 25/04/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
18/02/2025 16:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:17

Despacho
18/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 21:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/01/2025 10:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:42

Determinada a intimação
08/01/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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