09/07/2025 06:33

Baixa Definitiva
09/07/2025 06:33

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112755-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE IRINEU DA SILVA GOMESADVOGADO(A): WALCIR BRAZ TAVARES (OAB RJ232444)SENTENÇADiante do exposto, reconheço, de ofício, a ocorrência de coisa julgada material e, nos termos do art. 485, V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas ou honorários neste primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei 9.099/990).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
11/06/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 07:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/06/2025 21:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ULISSES LAMEIRA FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
06/02/2025 14:32

Juntada de Petição
06/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
05/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 21:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 15:50

Determinada a citação
07/01/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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