15/09/2025 16:44

Juntada de Petição
02/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 13:36

Determinada a intimação
03/06/2025 09:24

Juntada de Petição
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição
02/06/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011400-21.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: ALFA - COLEGIO E CURSOS LIMITADAADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO ao executado o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para que regularize a representação processual, haja vista que a outorgada indicada na procuração (anexo 03 do evento 27) não coincide com a patrona responsável pela defesa (eventos 19, 20 e 27).

Além do mais, a procuração não qualifica o representante legal da pessoa jurídica outorgante, havendo necessidade, ainda, de se juntar cópia do documento de identificação do subscritor da procuração. Na oportunidade, para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça, o executado deverá, também, acostar cópia da ultima declaração de imposto de renda, a fim de demonstrar o atual estado de hipossuficiência econômica.

Escoado o prazo concedido, VOLTEM-ME os autos conclusos.
15/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:08

Determinada a intimação
23/01/2025 12:23

Juntada de Petição
08/01/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:16

Despacho
28/08/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50075770520244025110/RJ
17/07/2024 19:50

Juntada de Petição
15/07/2024 10:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007577-05.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
12/07/2024 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50075770520244025110
09/07/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/01/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 21:52

Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2023 10:13

Juntada de Petição
21/06/2023 22:04

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:09

Despacho
24/05/2023 05:56

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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