12/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:15

Determinada a intimação
20/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004155-86.2023.4.02.5003/ES AUTOR: ELZENITA AMARAL DA PAIXAOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Consta na autodeclaração juntada no Evento 10, DECL2 que a autora exerce atividade rural desde 17/05/1990, na condição de companheira do proprietário.

Conforme constou no despacho proferido no Evento 32, DESPADEC1, a parte autora informa que exerceu atividade rural como segurado especial, como companheira de proprietário rural, mas, no entanto, não juntou a matrícula do imóvel a que refere a propriedade.

Em seguida, a parte autora trouxe aos autos as declarações de terceiros (Evento 47), em que as testemunhas afirmam sobre o trabalho rural da autora na condição de diarista, trabalhando por produção, em conflito com o que consta na autodeclaração.

Assim, para evitar alegação de prejuízo ou cerceamento de defesa, reputo necessário oportunizar que a autora preste esclarecimentos e apresente documentos para comprovar suas informações.

Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a este Juízo, se de fato se qualifica como trabalhadora rural na condição de companheira de proprietário rural ou na condição de diarista, apontando quais documentos servem como início de prova material dessa condição, devendo, ainda, se for o caso de se enquadrar na condição de companheira de proprietário rural, juntar aos autos o documento da terra, que até o momento não foi apresentado.

Havendo manifestação e a juntada de documentos, dê-se vista ao INSS para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham conclusos.
02/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 14:23

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:56

Determinada a intimação
15/10/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:28

Despacho
03/09/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 21:02

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 14:44

Conclusos para julgamento
21/03/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2024 15:39

Juntada de Petição
12/01/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 18:58

Determinada a intimação
04/12/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 09:48

Juntada de Petição
27/10/2023 07:54

Juntada de Petição
18/10/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 21:52

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 13:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2023 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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