14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 23:11

Despacho
04/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000613-29.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RENILDO SERAFIM DE SANTANAADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por RENILDO SERAFIM DE SANTANA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a condenação do INSS para cessar os descontos sob rubrica "CONTRIB.

ANDDAP 0800 202 0181" e devolver os valores indevidamente descontados.

I - Intime-se a parte autora para, sob o prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de retificar o polo passivo do presente feito, de modo que passe a constar a associação responsável pelos descontos, para a devida citação.

II - Cumprido, regularize-se o registro da autuação processual quanto ao polo passivo da ação e, em ato contínuo, citem-se as rés, para que apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo feito, voltem-me conclusos para deliberação.
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Decisão interlocutória
06/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/08/2025 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG02F)
06/08/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
06/08/2025 14:11

Alterado o assunto processual
04/08/2025 20:20

Declarada incompetência
31/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000613-29.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RENILDO SERAFIM DE SANTANAADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, improrrogáveis.
15/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 19:10

Determinada a intimação
15/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 13:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 11:31

Determinada a intimação
17/03/2025 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:10

Determinada a intimação
11/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:34

Determinada a intimação
03/02/2025 12:33

Juntada de Petição
30/01/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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