TRF2 - 5133197-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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29/02/2024 00:20
Recebidos os autos do STJ
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23/02/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/02/2023 18:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/02/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 18:12
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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10/02/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 17:53
Decisão interlocutória
-
10/02/2023 15:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/02/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/01/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/01/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/01/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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29/11/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/11/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/11/2022 14:45
Recurso Especial não admitido
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24/11/2022 14:45
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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22/11/2022 13:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/11/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/11/2022 17:15
Juntada de Petição
-
21/11/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5133197-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DANIELLA BRESSANIN (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB SP233885) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/08/2022 20:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
31/08/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2022 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/08/2022 11:46
Despacho
-
04/08/2022 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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04/08/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
20/07/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/07/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2022 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/06/2022 14:50
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5133197-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DANIELLA BRESSANIN (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB SP233885) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
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13/06/2022 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
09/06/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/06/2022 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 16:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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