06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001372-87.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: CREUSA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA (OAB ES005752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-86
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001372-87.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: CREUSA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA (OAB ES005752) DESPACHO/DECISÃO Evento 41: Indefiro, por ora, o destaque dos honorários contratuais, pois a parte autora não juntou aos autos o contrato de honorários.

Faculto, contudo, sua juntada no prazo de 10 (dez) dias.
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:56

Despacho
09/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001372-87.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: CREUSA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA (OAB ES005752) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor dos atrasados é superior a sessenta salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer expressamente se renuncia ao valor excedente à referida quantia, nos termos do art. 17, § 4º da Lei nº 10259/01.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Feita a renúncia, expeça-se RPV.

Caso contrário, fica o beneficiário intimado para informar, no mesmo prazo acima, e sendo o caso de retenção do IR sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, eventuais deduções (exclusões), para os fins do § 2º do art. 12-A da Lei 7713/88.

Exprimindo-se negativamente, cadastre(m)-se o(s) precatório(s) e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação no prazo assinado, venham-me os autos para envio dos requisitórios ao TRF da 2ª Região.
02/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:17

Determinada a intimação
02/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/02/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/12/2024 12:32

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
12/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 20:42

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 15:51

Juntada de Petição
12/08/2024 16:59

Conclusos para julgamento
09/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/05/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:59

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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