20/05/2025 16:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
20/05/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
09/04/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade
04/04/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59
19/03/2025 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59 Sequencial: 356
18/03/2025 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
17/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2025 16:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB02)
17/03/2025 16:47

Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
17/03/2025 16:47

Despacho
10/03/2025 10:59

Processo Reativado - Novo Julgamento
10/03/2025 10:59

Recebidos os autos - RJNIG05 -> TRF2
18/05/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
18/05/2024 02:00

Transitado em Julgado
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2024 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
10/04/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 20:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 08/03/2024 13:00
25/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
25/02/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
25/02/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/02/2024 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/03/2024 13:00 Sequencial: 342
23/02/2024 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/12/2023 19:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50091311320234020000/TRF2
15/12/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50091311320234020000/TRF2
22/11/2023 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB07 para GAB02)
22/11/2023 18:15

Alterado o assunto processual
22/11/2023 15:37

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
22/11/2023 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50091311320234020000/TRF2
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/06/2023 16:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50091311320234020000
22/06/2023 15:58

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
22/06/2023 14:21

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
22/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
01/07/2022 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB07)
01/07/2022 12:38

Alterado o assunto processual
30/06/2022 21:33

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
30/06/2022 21:32

Retirado de pauta
30/06/2022 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
30/06/2022 10:55

Determinada a intimação
22/06/2022 18:58

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000276-45.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 543) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 543
15/06/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
04/05/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/05/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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