12/09/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 19:24

Transitado em Julgado
08/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002698-39.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA HELENA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO ROCHA HESPANHOL (OAB RJ156582)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
28/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/08/2025 18:25

Homologada a Transação
28/08/2025 14:09

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:22

Juntada de Petição
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002698-39.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: MARIA HELENA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO ROCHA HESPANHOL (OAB RJ156582)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 15/08/2025 - CONTESTAÇÃO
17/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:43

Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 24/06/2025 14:00. Refer. Evento 16
23/06/2025 20:59

Juntada de Petição
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002698-39.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA HELENA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO ROCHA HESPANHOL (OAB RJ156582)ATO ORDINATÓRIODe ordem, e nos termos da decisão anterior, designo audiência de antecipação de prova na modalidade híbrida, para o dia 24/06/2025, às 14 horas.
29/05/2025 16:48

Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 24/06/2025 14:00
29/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 20:25

Determinada a intimação
29/04/2025 16:48

Juntada de Petição
29/04/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 14:12

Determinada a intimação
16/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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