28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
02/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 17:28

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000538-38.2025.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: J R J 2005 COMERCIO DE BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Evento 21: Da análise da controvérsia, entendo se mostrar pouco útil a produção de prova pericial contábil, uma vez que a capitalização de juros em contrato bancário é permitida pela legislação.

Ademais, além do aludido tema, depreendo que as questões da embargante se relacionam à interpretação e à aplicação das cláusulas contratuais, e sua eventual nulidade, matéria eminentemente jurídica.

Dito isso, em relação ao requerimento da produção de prova pericial pela Autora, indefiro o pleito, nos termos do art. 464, § 1º, inc.

II, do CPC/2015.

Venham os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:39

Determinada a intimação
27/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 12:37

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:04

Determinada a intimação
18/03/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 13:30

Juntada de Petição
17/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:25

Determinada a intimação
29/01/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:24

Distribuído por dependência - Número: 50124366420244025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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