24/07/2025 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037271020254020000/TRF2
18/07/2025 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
17/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036923-37.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pelo IBAMA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
26/06/2025 20:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037271020254020000/TRF2
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:11

Despacho
25/06/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 19:03

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036923-37.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor dos embargos de declaração interpostos pelo recorrente no evento 54.
09/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:54

Determinada a intimação
06/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 20:02

Concedida a Segurança
14/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 11:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037271020254020000/TRF2
26/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:09

Despacho
26/03/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 20:41

Juntada de Petição
21/03/2025 20:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50037271020254020000/TRF2
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/02/2025 21:03

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 20:59

Determinada a intimação
27/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 22:59

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 16:22

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/11/2024 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 15:05

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
25/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:37

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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