09/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:33

Determinada a intimação
09/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
24/07/2025 02:35

Juntada de Petição
16/07/2025 17:25

Juntada de Petição
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000246-62.2025.4.02.5004/ES RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
26/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000246-62.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ELIANE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
13/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000246-62.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ELIANE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1.

Condeno a entidade associativa requerida nas obrigações de: a) devolver os valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal; b) indenizar os danos morais experimentados pela parte requerente em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 2.

Atribuo ao INSS a responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações atribuídas, primariamente, à entidade associativa.
11/06/2025 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:38

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:45

Juntada de Petição
24/03/2025 18:07

Juntada de Petição
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
11/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/02/2025 12:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESLIN01F)
27/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 12:12

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 31/03/2025 14:00. Refer. Evento 14
26/02/2025 19:13

Juntada de Petição
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 15
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 19 e 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
17/02/2025 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 12 e 16
17/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2025 15:52

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 31/03/2025 14:00
14/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/02/2025 10:11

Despacho
13/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJA)
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Determinada a intimação
12/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002231-18.2025.4.02.5117

Camilla Pereira Ferreira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Caroline Teixeira do Nascimento Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5006901-36.2024.4.02.5117

Elias Moreira da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Mello Erthal Cheble

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5039129-24.2024.4.02.5001

Alcides Viana Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 23:55

Exibir Processo

Processo nº 5104387-69.2024.4.02.5101

Joao Paulo Vieira das Neves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5004284-66.2025.4.02.5118

Neide da Silva Teofilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo