10/07/2025 13:54

Retirado de pauta
03/07/2025 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
03/07/2025 12:53

Transitado em Julgado
02/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 4 e 5
27/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
25/06/2025 15:38

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 17:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
23/06/2025 15:21

Juntada de Petição
23/06/2025 14:38

Juntada de Petição
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025 Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00
18/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5004477-51.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/06/2025 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
16/06/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 16:13

Expedição de Mandado - Prioridade - 17/06/2025 - RJITBSECMA
16/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/06/2025 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00 Sequencial: 217
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 4 e 5
10/06/2025 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
10/06/2025 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2025 16:49

Juntada de Petição
02/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB20)
02/06/2025 14:56

Alterado o assunto processual
02/06/2025 13:26

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
02/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
31/05/2025 14:36

Declarada incompetência
31/05/2025 10:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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