16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010539-10.2020.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESEXEQUENTE: SOLANGE VARGAS MENDESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 175 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 173 - 11/07/2025 - Despacho
12/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
12/09/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 22:42

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
11/07/2025 09:32

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
11/07/2025 09:32

Despacho
10/07/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
02/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 164
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 164
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010539-10.2020.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESEXEQUENTE: SOLANGE VARGAS MENDESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 163 - 28/05/2025 - DespachoEvento 154 - 04/04/2025 - Remetidos os Autos
28/05/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 164
28/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:30

Despacho
20/05/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057580320254020000/TRF2
14/05/2025 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057580320254020000/TRF2
07/05/2025 18:43

Juntada de Petição
07/05/2025 18:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 151 Número: 50057580320254020000/TRF2
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:43

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
19/03/2025 17:19

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
17/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/03/2025 16:31:59)
07/03/2025 16:31

Determinada a intimação
06/03/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
05/02/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 08:46

Despacho
06/09/2024 00:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:28

Determinada a intimação
19/08/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/08/2024 01:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
02/04/2024 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:56

Despacho
20/03/2024 02:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 10:31

Determinada a intimação
19/02/2024 21:54

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/01/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/10/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
05/10/2023 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 10:44

Determinada a intimação
03/10/2023 21:28

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 12:44

Determinada a intimação
30/08/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95
12/06/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/06/2023 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/05/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/05/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/04/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 11:25

Despacho
18/04/2023 02:08

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/03/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/03/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/03/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2023 21:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 23/03/2023 21:56:06)
23/03/2023 21:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 23/03/2023 21:56:06)
23/03/2023 21:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-49
23/03/2023 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntado(a) - 23/03/2023 21:54:40)
23/03/2023 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 23/03/2023 21:54:40)
23/03/2023 21:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 23/03/2023 21:54:40)
24/02/2023 18:12

Despacho
26/10/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 18:55

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/08/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/06/2022 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 17:09

Decisão interlocutória
20/04/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 12:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158187420214020000/TRF2
09/03/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/02/2022 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158187420214020000/TRF2
11/02/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/12/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 16:27

Decisão interlocutória
25/11/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 15:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158187420214020000/TRF2
06/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/11/2021 19:21

Juntada de Petição
05/11/2021 19:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158187420214020000/TRF2
08/10/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/09/2021 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/09/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2021 14:31

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
12/07/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 22:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2021 18:09

Determinada a intimação
22/06/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2021 00:42

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
17/06/2021 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 00:42

Decisão interlocutória
14/04/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2021 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2021 07:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 10:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
10/12/2020 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/12/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2020 14:32

Decisão interlocutória
09/12/2020 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 16:37

Juntada de Certidão
08/12/2020 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00