01/07/2025 10:39

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005771-52.2021.4.02.5105/RJ REQUERENTE: PAULO FERNANDO AGUIAR SOUZAADVOGADO(A): ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ208005) DESPACHO/DECISÃO Evento 119 - Nada a prover. As informações trazidas pelo INSS no evento 115, ANEXO2, comprovam o escorreito cumprimento da decisão passada em julgado, com a averbação dos períodos considerados especiais: 02/02/87 a 20/09/87, 19/03/90 a 10/07/90 e 01/07/91 a 02/06/99. Dê-se baixa definitiva dos autos.
10/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:17

Despacho
06/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:36

Juntada de Petição
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/04/2025 10:59

Despacho
12/04/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:46

Despacho
20/03/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNFR02
20/03/2025 09:38

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
07/02/2025 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2024 17:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G03 -> RJRIOGABVICE
11/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 09:19

Conhecido o recurso e provido
07/10/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
30/06/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2023 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/05/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 11:12

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/05/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2023 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/04/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 08:56

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2023 14:10

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:42

Decisão interlocutória
17/02/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/02/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/12/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/12/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/12/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 11:40

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/10/2022 15:16

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 11:06

Despacho
03/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/08/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:31

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/06/2022 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
16/06/2022 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/06/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
03/06/2022 18:25

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
31/05/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:36

Decisão interlocutória
28/05/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2022 13:19

Despacho
27/03/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2022 11:06

Conclusos para julgamento
07/12/2021 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2021 10:48

Despacho
27/10/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00