16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 15:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:00

Despacho
17/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012326-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA BOMBACAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO 1- Tendo em vista a certificação do trânsito em julgado (evento 21, CERT1), intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse e processualmente cabível ao início da execução (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública), no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Decorridos, e nada sendo requerido, intime-se a União a informar o montante atualizado devido à parte autora (STF, Tribunal Pleno, ADPF 219/DF, rel.

Min.

Marco Aurélio, julgado em 20/05/2021, publicado em 07/10/2021).
10/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:02

Determinada a intimação
15/04/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:40

Determinada a citação
13/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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