19/09/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 14:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
08/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
02/09/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
01/09/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 28
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000789-94.2023.4.02.5114/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: REGINA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA (OAB RJ218362)RECORRENTE: ALINE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA (OAB RJ218362) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 18/09/2025 (quinta-feira), a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 25/09/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 18/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 18/09/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/09/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 25/09/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 19:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000789-94.2023.4.02.5114/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: REGINA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA (OAB RJ218362)AUTOR: ALINE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA (OAB RJ218362) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso inominado interposto, bem como o cumprimento da antecipação de tutela, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
11/06/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:49

Determinada a intimação
10/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
10/06/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
14/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/05/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/05/2025 21:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 21:06

Juntada de Petição
13/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 10:51

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2025 21:02

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
09/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento
12/09/2024 13:17

Juntada de Petição
02/09/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/08/2024 18:11

Juntada de Petição
07/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:31

Despacho
06/08/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:32

Despacho
29/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:58

Juntada de Petição
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2024 10:07

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 17:07

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
30/08/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/08/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:38

Decisão interlocutória
29/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 12:52

Juntada de Petição
18/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:59

Despacho
12/07/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21
05/07/2023 16:15

Juntada de Petição
05/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/06/2023 13:33

Juntada de Petição
16/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
05/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/05/2023 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
23/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
19/05/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
15/05/2023 19:59

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/05/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:46

Despacho
09/05/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 17:18

Juntada de Petição
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 12:55

Despacho
20/04/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/03/2023 18:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/03/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 14:50

Decisão interlocutória
30/03/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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