16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079363-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: MARCIA MARILYN SCORALICKADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO (OAB RJ139119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-93
28/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:59

Juntada de Petição
04/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079363-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA MARILYN SCORALICKADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO (OAB RJ139119) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:18

Juntada de Petição
11/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
11/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43S)
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079363-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA MARILYN SCORALICKADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO (OAB RJ139119)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Homologada a Transação
06/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:10

Intimado em Secretaria
05/06/2025 15:10

Intimado em Secretaria
05/06/2025 15:10

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 34
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 39 e 40
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/05/2025 14:23

Despacho
13/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:34

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/06/2025 14:00
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Despacho
01/04/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:27

Despacho
24/02/2025 14:01

Juntada de Petição
24/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:18

Despacho
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 19:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOA)
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/11/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:00

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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