TRF2 - 5013528-09.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 12:29
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 12:29
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013528-09.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARCIO RIBEIROADVOGADO(A): FABIO ALVES DE ALENCAR (OAB RJ103086)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 18:32
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 18:18
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 11:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/05/2023 18:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
02/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2022 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/03/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 13:17
Determinada a intimação
-
21/03/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJNITJE02F)
-
22/02/2022 17:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
22/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 17:53
Declarada incompetência
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07/01/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
31/12/2021 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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