TRF2 - 5001443-89.2024.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001443-89.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DA PENHA SANTOS MACIELADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 11/08/2025 - Juntada de certidão -
11/08/2025 22:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
11/08/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 21:29
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 21:26
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143908-66.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA SANTOS MACIEL)
-
29/07/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001443-89.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA SANTOS MACIELADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
20/07/2025 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-73 processada no TRF2 com o no. 51439086620254029666/TRF (MARIA DA PENHA SANTOS MACIEL)
-
24/06/2025 18:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-73
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
03/06/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/06/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001443-89.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DA PENHA SANTOS MACIELADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 18:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-73
-
08/04/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/02/2025 16:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/02/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/02/2025 13:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/02/2025 13:38
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 07:34
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2024 15:58
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
22/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2024 22:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2024 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/05/2024 17:15
Não Concedida a tutela provisória
-
10/05/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000288-23.2025.4.02.5001
Malvina de Oliveira Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056526-53.2025.4.02.5101
Joao Pedro Gomes Damasceno
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Matheus de Oliveira Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 14:23
Processo nº 5004510-19.2025.4.02.5103
Rogerio Souza de Castro
Administrador - Instituto Nacional do Se...
Advogado: Aline Barcellos do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008671-23.2022.4.02.5121
Lidiane Felipe Barbosa de Souza
Unirio - Universidade Federal do Estado ...
Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 16:31
Processo nº 5001636-28.2025.4.02.5114
Rogerio Pinto da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 08:45