10/07/2025 01:22

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:22

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102508-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VANDERLEI CARLOS PACINIADVOGADO(A): WALESKA PAIVA MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ214044)ADVOGADO(A): RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585)SENTENÇAAnte o exposto, com base nos artigos 330, inciso IV e 485, inciso I do CPC, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Em caso de interposição de recurso inominado, CERTIFIQUE-SE, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:06

Indeferida a petição inicial
10/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:05

Decisão interlocutória
12/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:13

Determinada a intimação
21/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:20

Juntada de Petição
10/12/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:49

Determinada a citação
09/12/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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