18/08/2025 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
14/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2025 14:02:24)
03/07/2025 13:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140752420244020000/TRF2
24/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 17:55

Juntada de Petição
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140752420244020000/TRF2
30/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5066509-13.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FRUTO BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (OAB PE042962)ADVOGADO(A): TOMAZ HENRIQUE DE SOUZA LEAL CRUZ (OAB PE062849)SENTENÇADENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pela impetrante. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/09 e das Súmulas nº 105 do STJ e nº 512 do STF.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:34

Denegada a Segurança
05/04/2025 07:06

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140752420244020000/TRF2
15/01/2025 16:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140752420244020000/TRF2
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140752420244020000/TRF2
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/10/2024 13:17:34)
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:55

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 11:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014075-24.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
11/10/2024 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140752420244020000/TRF2
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50140752420244020000/TRF2
01/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/10/2024 14:20

Juntada de Petição
20/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:03

Despacho
05/09/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 05/09/2024 Número de referência: 1223154
03/09/2024 10:37

Juntada de Petição
02/09/2024 17:32

Juntada de Petição
02/09/2024 17:29

Juntada de Petição
02/09/2024 15:14

Juntada de Petição
30/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003242-07.2024.4.02.5121

Thaynara Cristina Bastos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5022226-45.2023.4.02.5001

Cecm dos Servidores Publicos do Poder Ex...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025334-73.2023.4.02.5101

Paulo Cezar Alves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001601-05.2024.4.02.5114

Jailson Esteves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Glaucus Leonardo Veiga Simas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5022226-45.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Cecm dos Servidores Publicos do Poder Ex...

Advogado: Antonio Marcos Leal Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 17:18

Exibir Processo