09/09/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025334-73.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZEXEQUENTE: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB RJ053640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 101 - 06/08/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:49

Determinada a intimação
06/08/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025334-73.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIEXEQUENTE: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB RJ053640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Evento 86 - 27/05/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025334-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB RJ053640) DESPACHO/DECISÃO I - Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (evento 65, SENT1).

II - Evento 84, PET1: Defiro o requerimento formulado pela parte autora/exequente, e determino que prossiga o feito observando-se a chamada "execução invertida", tendo em vista que a apresentação de cálculos pelo devedor pode ensejar o pagamento voluntário do débito, trazendo celeridade à execução.

Intime-se o INSS para que tenha a oportunidade de fornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstrativo dos cálculos que entende corretos a título de diferenças em atraso.

III - Após a manifestação do INSS, ou o término do prazo fixado, intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o prosseguimento do feito.

Tendo o INSS apresentado os cálculos de diferenças, deverá a parte autora/exequente dizer, expressamente, se concorda com os valores apurados.

No caso de discordância com os cálculos do INSS, ou não sendo os cálculos apresentados pelo devedor, deverá a parte autora/exequente promover o início da fase de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC, indicando o montante de diferenças que entende correto e apresentando a memória discriminada e atualizada de tais valores.

IV - Após, voltem os autos conclusos.
27/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:45

Determinada a intimação
27/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:04

Juntada de Petição
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:11

Despacho
11/03/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/02/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 09:00

Juntada de Petição
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
08/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 19:56

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/06/2024 17:39

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
27/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2024 11:03

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
02/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 18:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 19/03/2024 14:00. Refer. Evento 31
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:20

Despacho
05/03/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 17:50

Juntada de Petição
06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/01/2024 18:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 19/03/2024 14:00
17/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/01/2024 16:23

Determinada a intimação
05/12/2023 20:41

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
11/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/08/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 17:39

Determinada a citação
10/08/2023 20:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/06/2023 03:40

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 23:15

Determinada a intimação
10/04/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 18:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/04/2023 17:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25S para RJSGO05S) - processo: 50091217520224025117
10/04/2023 16:32

Declarada incompetência
10/04/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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