08/09/2025 12:52

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 23/09/2025 14:00
08/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 32º Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral e os pedidos de preferência na ordem do julgamento diretamente pelo sistema processual E-proc, impreterivelmente, até às 13 (treze) horas do dia útil anterior ao da sessão (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://www.youtube.com/@3aturmaespecializada16).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5066509-13.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: FRUTO BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (OAB PE042962) ADVOGADO(A): TOMAZ HENRIQUE DE SOUZA LEAL CRUZ (OAB PE062849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SOROCABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
05/09/2025 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/09/2025 14:00 Sequencial: 30
05/09/2025 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/09/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/09/2025 12:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:25

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
03/09/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/09/2025 12:23

Retirado de pauta
03/09/2025 12:22

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:18

Juntada de Petição
25/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00
22/08/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2025 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00 Sequencial: 159
22/08/2025 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5066509-13.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 27 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/08/2025.
19/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/08/2025 14:37

Juntado(a)
18/08/2025 19:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
18/08/2025 19:43

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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