11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034196-42.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: MARIO EUGENIO SCHAEFFERADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
09/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 15:04

Conclusos para julgamento
25/07/2025 04:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001928-29.2024.4.02.9388/TRF (MARIO EUGENIO SCHAEFFER)
16/07/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/07/2025 00:42

Despacho
02/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034196-42.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES)RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: MARIO EUGENIO SCHAEFFERADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013740-57.2025.4.02.9445/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/04/2025 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-51 processada no TRF2 com o no. 50137405720254029445/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/03/2025 15:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-51
21/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-51
05/02/2025 13:53

Despacho
22/01/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/01/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/01/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/01/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:19

Juntada de Petição
29/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:01

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 11:04

Juntada de Petição
14/05/2024 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/05/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 14:47

Determinada a intimação
10/05/2024 07:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005080-11.2024.4.02.9445/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/04/2024 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
19/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-87 processada no TRF2 com o no. 50050801120244029445/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-87 processada no TRF2 com o no. 50019282920244029388/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-87 processada no TRF2 com o no. 50019282920244029388/TRF (MARIO EUGENIO SCHAEFFER)
13/03/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
13/03/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 18:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-87
12/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2024 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-87
12/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:05

Decisão interlocutória
12/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 11:01

Juntada de Petição
09/03/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-87
08/03/2024 17:34

Decisão interlocutória
08/03/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 11:29

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/03/2024 11:29

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
06/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:25

Despacho
29/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 19:07

Despacho
18/12/2023 14:52

Juntada de Petição
18/12/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 17:15

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
06/12/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:14

Juntada de Petição
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 15:37

Juntada de Petição
14/09/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:07

Despacho
06/09/2023 14:06

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00