01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001785-92.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: DINIZ PAZ NETOADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à empresa por meio eletrônico, no endereço indicado pelo autor no evento 35, para que, no prazo de 15 dias, apresente esclarecimentos sobre as rubricas discriminadas nos contracheques do autor. Saliento, desde já, que os cálculos juntados nos autos (evento 01) não podem ser acolhidos, pois a condenação da ré em restituir ao autor os valores indevidamente tributados não se confunde com o mero ressarcimento dos valores retidos.

Isto porque, em algumas situações, os valores restituíveis não correspondem aos meramente retidos e o valor retiro indevidamente pode ter servido eventualmente como antecipação.
11/06/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:50

Determinada a intimação
24/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:24

Despacho
22/11/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 16:10

Determinada a intimação
20/06/2024 15:58

Juntada de Petição
21/05/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 16:33

Juntada de Petição
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:53

Determinada a intimação
30/11/2023 15:09

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
30/11/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/11/2023 14:04

Juntada de Petição
31/10/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 12:45

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 18:55

Conclusos para julgamento
21/09/2023 18:55

Juntada de Certidão
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 13:33

Juntada de Petição
03/07/2023 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 15:46

Determinada a citação
03/07/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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