12/09/2025 17:22

Conclusos para julgamento
09/07/2025 22:13

Despacho
01/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THEMISTOCLES SANT ANA RIBEIRO NETO - EXCLUÍDA
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002604-77.2023.4.02.5001/ES AUTOR: THEMISTOCLES SANT ANA RIBEIRO NETOADVOGADO(A): JULIANA MARIA SOARES PEREIRA FREITAS (OAB ES035304)ADVOGADO(A): ELIETE DE SOUZA MIGLIORINI COUTINHO (OAB ES015590) DESPACHO/DECISÃO Considerando tratar-se de matéria relacionada a benefício previdenciário, aplica-se o disposto no art. 112 da Lei nº. 8.213/91: Art. 112.

O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.

Assim sendo, comprovada a condição de única dependente previdenciária do de cujus DEFIRO o pedido de habilitação de IVONE MARTINS TOLEDO.

Proceda a Secretaria às anotações devidas.

Após, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:04

Determinada a intimação
30/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:55

Determinada a intimação
15/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
31/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
31/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/03/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
25/03/2025 19:11

Juntada de Alvará entregue ao interessado
25/03/2025 19:11

Juntada de Alvará entregue ao interessado
25/03/2025 15:36

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
12/03/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/03/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025 14:32

Juntada de Petição
06/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:30

Determinada a intimação
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 94
03/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/02/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
15/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
14/01/2025 15:22

Juntada de Petição
13/01/2025 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
10/01/2025 17:04

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
09/01/2025 19:19

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:21

Determinada a intimação
03/11/2024 22:32

Juntada de Petição
15/10/2024 07:42

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:30

Juntada de Petição
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2024 22:34

Juntada de Petição
22/07/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:32

Juntada de Petição
17/07/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 20:19

Juntada de Petição
03/07/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 19:02

Determinada a intimação
18/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 21:33

Juntada de Petição
17/06/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/06/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2024 14:12

Intimado em Secretaria
17/06/2024 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO AUGUSTO BREDA ROCHA - EXCLUÍDA
06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:12

Determinada a intimação
18/03/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/12/2023 07:38

Juntada de Petição
11/12/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/11/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:33

Determinada a intimação
14/08/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/06/2023 00:38

Juntada de Petição
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 13:22

Determinada a citação
20/03/2023 20:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 21:51

Determinada a intimação
24/02/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:01

Despacho
17/02/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 397,11 em 04/02/2023 Número de referência: 1012040
31/01/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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